A nova ordem mundial das cidades

Tendências incentivadas mundialmente, como privatismos e terceirizações, trazem mais problemas do que soluções para as cidades.

Fuente: Brasil no Mundo

Enquanto a quente guerra judicial e política nacional consomem os últimos milímetros de um fio de dinamite, as administrações municipais brasileiras já parecem encontrar um consenso ideológico – e em um cenário urbano de pós-guerra, causado por uma grave crise de arrecadação, serviços precarizados e uma nova ordem já estabelecida.

A grande maioria dos prefeitos brasileiros se vê encurralada entre, por um lado; a pressão popular e da opinião pública, os grandes lobbies e interesses que assediam as municipalidades, e por outro; pela falta de instrumentos de gestão pública adequados para responder aos problemas que batem às suas portas diariamente.

Ao contrário do que parece, o momento turbulento vivido pela grande maioria das cidades não é exclusivo de nosso País. Essa nova ordem mundial das cidades é marcada pelo crescimento urbano desordenado, pelo aumento dos problemas orçamentários que sufocam os governos locais, pelo estrangulamento da gestão pública tradicional e pela busca da eficiência por meio de privatismos e terceirizações. Todos esses são fenômenos comuns às cidades do mundo, em maior ou menor grau.

Ao mesmo tempo, essa nova ordem se caracteriza por um discurso internacional hegemônico, que aponta para horizontes de futuro mágicos, cantados quase que diariamente pelos jornais nacionais da vida, em suas reportagens de variedades.

Os instrumentos indicados como saídas para o sucesso, seriam os softwares e inovações tecnológicas oferecidos globalmente para as cidades, muitas delas idealizadas por empresas como Microsoft, IBM e Cisco, que disponibilizam recursos novos como semáforos e radares inteligentes, ferramentas para limpeza urbana e reciclagem do lixo automatizadas. A tecnologia global (do norte) premia e vende soluções privadas para formar cidades inovadoras. A “smart city” é o novo Eldorado.

A chave para a solução orçamentária das cidades, por sua vez, é apontada pelos empréstimos dos tradicionais fundos como Banco Mundial e BID, ou por modelos de financiamento ditos “inovadores”, como parcerias público-privadas e/ou a captação de fundos nos mercados financeiros. Algumas cidades, tidas como exemplos de gestão, já oferecem títulos e ações do tesouro municipal nas bolsas do mundo.

Essa tendência se fortalece no discurso internacional geral. A própria ONU, nos recém-criados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, prevê e recomenda parcerias público-privadas como estratégia “smart” para os novos tempos.

No entanto, a falta de arrecadação e o enxugamento da máquina pública, com subsequentes cortes nos direitos trabalhistas, piora a qualidade e o alcance das políticas municipais, ao priorizar os serviços terceirizados, com a contratação de empresas privadas para a resolução dos ilimitados problemas sociais cotidianos.

O serviço público também sofre com essa nova ordem, pela tendência de criação e contratação cada vez maior de cargos comissionados com melhores salários e menores direitos trabalhistas, com a justificativa de que, com isso, se atrairiam quadros mais capacitados política e tecnicamente.

Nesse contexto, é deixada em segundo plano a qualificação dos funcionários públicos concursados, taxados como ineficientes e expostos ao limbo de um passado visto como atrasado. Em todo o mundo, o perseguido dinamismo da nova ordem prioriza o curto prazo, a dita eficiência privada e o sucateamento da máquina pública, tendo como justificativa o orçamento ineficiente das prefeituras.

Enquanto o arrocho financeiro é aprofundado nas administrações municipais, as cidades, mais fortemente no Sul do mundo, assistem a um crescimento urbano acelerado e desordenado. No geral, as prefeituras, enfraquecidas, testemunham passivas à especulação imobiliária, ao crescimento das torres de prédios, do número de carros e encolhimento dos espaços públicos.

A principal indústria nas grandes cidades contemporâneas, principalmente nas em desenvolvimento, é a especulação imobiliária, que continua jogando as camadas populares para as periferias, beiras de córrego e áreas de risco. Os barões urbanos mundiais, por sua vez, continuam sendo as empresas privadas sustentadas pelo Estado, que oferecem os serviços de lixo, transporte, construção e manutenção da cidade, com penduricalhos tecnológicos e a preços estabelecidos em oligopólios poderosos.

As saídas podem estar em algum lugar do passado

Enquanto no âmbito nacional os lobbies do petróleo e das armas dominam uma agenda retrógrada e decadente ainda em voga, nas cidades o enfrentamento deve se dar contra os barões do lixo, do transporte e principalmente da especulação imobiliária. Esse deve ser o começo da saída para aumentar a arrecadação municipal, qualificar o serviço público e construir cidades mais humanas.

Melhores serviços públicos municipais também podem se construir de maneira simples: pela cooperação técnica municipal internacional  – melhor do que as caras e pouco transparentes consultorias privadas.

Em ano de eleições, um governo municipal que se pretenda inclusivo e participativo, deve também abrir canais para atores internacionais normalmente invisíveis em nossas cidades – os imigrantes excluídos – à sombra da sociedade. A nova prefeita de Barcelona, Ada Colau (uma das principais figuras da “nova política” espanhola), tem na criação de uma rede de cidades acolhedoras de imigrantes, uma de suas principais bandeiras internacionais.

Por fim, as crescentes demandas sociais, mais frequentes em países e cidades periféricas, na maioria das vezes sem vias de expressão, devem ser canalizadas por soluções que absorvam efetivamente a participação popular na idealização, formatação, realização e fiscalização das iniciativas públicas.

Políticas já muito disseminadas no Brasil e hoje em dia um pouco enfraquecidas, como o desenvolvimentos de softwares livres, os mutirões e o orçamento participativo, atualmente são inspirações para novos prefeitos e lideranças municipais mundiais, tidos como representantes da “nova política”.

Assim como uma ordem neoliberal nas cidades traz os ventos dos anos 90, a resposta a isso talvez também possa ter sua inspiração em “velhas” bandeiras e maneiras da antiga esquerda de se fazer política, buscando solidariedade internacional, participação popular e inclusão social, do nível local ao global.

*Artigo publicado por Fernando Santomauro no site do “Brasil no Mundo”, do Grupo de Reflexão em Relações Internacionais (GR-RI).
Referencias